Câmara aprova projeto que prevê suspensão e até cassação da CNH para quem abandonar animais na rua
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), um projeto que pune quem utilizar veículos para abandonar animais. O texto
Projeto de Lei
Câmara de Beltrão aprova programa para ampliar inclusão digital da população idosa
Os vereadores de Francisco Beltrão aprovaram por unanimidade o projeto de lei que cria o Programa Conecta Idoso, iniciativa voltada
Câmara e Senado derrubam veto de Lula ao PL da Dosimetria
O Senado e a Câmara dos Deputados derrubaram nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Projeto de Lei no PR prevê fim de visitas íntimas a condenados por feminicídio, estupro e pedofilia
Um projeto de lei do deputado estadual Anivelli Neto (MDB), prevê a proibição de visitas íntimas para presos condenados por
Vítimas de violência doméstica ganham prioridade na matrícula escolar em Beltrão
Um projeto de iniciativa da Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão se transformou em lei e passa a garantir prioridade
Projeto que proíbe radar escondido é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que proíbe
Dirigir alcoolizado pode gerar multa 100 vezes maior e suspensão de 10 anos
O Projeto de Lei 3.574/2024 está em análise na Câmara dos Deputados e propõe punições mais severas para motoristas flagrados
Comissão da Câmara aprova novas mudanças em placas de veículos
Um projeto de lei que prevê uma nova mudança nas placas dos veículos foi aprovado nesta semana, na Comissão de
Projeto de lei prevê salário mínimo para estagiários
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê o pagamento de um salário mínimo para todos os
Licença-paternidade passará de 5 para até 20 dias
O projeto que regulamenta a licença-paternidade no Brasil e amplia o período de afastamento será sancionado nesta terça-feira (31), pelo