Câmara aprova divulgação de imagens de flagrantes de crimes no comércio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, o Projeto de Lei 3.630/2025, que altera a Lei Geral de Proteção de
Projeto de Lei
Câmara aprova projeto que cria setor de farmácia em supermercados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2), um projeto de lei que estabelece o funcionamento de um setor de
Deputado propõe proibir redes sociais para menores de 16 anos
O deputado federal Mauricio Neves apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proíbe redes sociais para menores
Comissão da Câmara aprova vistoria periódica em veículos com mais de cinco anos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece a vistoria periódica para veículos
Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), o projeto de Lei da Dosimetria que reduz as penas dos condenados pelos atos
Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o
Lula critica a aprovação da Lei Antifacção Criminosa na Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (19), o projeto de combate ao crime organizado que foi
Câmara aprova projeto que aumenta penas por envolvimento com o crime organizado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organizações
Deputado do Paraná quer incluir ações do MST no PL Antifacção
O deputado federal Paulo Lupion (Republicanos-PR), apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Antifacção para incluir no texto, indivíduos ou
Francisco Beltrão terá programa de atenção à fibromialgia
Os vereadores de Francisco Beltrão aprovaram uma lei que criou o Programa Municipal de Atenção e Proteção às Pessoas com