STF suspende ações judiciais sobre proibição das bets em todo Brasil
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido da Procuradoria da República (PGR) e suspendeu
STF
Fachin devolve investigação sobre fraudes no INSS a Mendonça, mas mantém caso Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) devolver ao ministro André Mendonça a
STF dá prazo de dez dias para PGR se manifestar sobre pedido de revisão da condenação de Bolsonaro
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR)
STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após o segundo turno
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, o pedido
Mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica poderão receber pelo INSS por até seis meses
Mulheres vítimas de violência doméstica que precisarem se afastar do trabalho por determinação judicial poderão ter a remuneração garantida por
Dino reverte afastamento de diretores da PF e critica decisão em causa própria
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9), a imediata reintegração de Andrei Rodrigues ao
Mendonça determina afastamento de diretor da PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8), o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal,
OAB Paraná pede afastamento de Moraes e suspeição de Gonet
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB Paraná) pediu a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho
Ministro Kassio Nunes determina remoção de conteúdo do governo que promova Lula
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou que o governo federal remova publicações que promovam a
Moraes suspende visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro está proibido de receber visitas durante a prisão domiciliar. A medida foi tomada pelo ministro Alexandre