Notícias de Justiça

Alexandre de Moraes nega pedido para prender Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral…

3 de abril de 2025

Justiça

Homem é condenado pelo Tribunal do Júri de Marmeleiro por tentar matar casal jogando o carro contra a moto em que as vítimas estavam

3 de abril de 2025

Justiça

STF proíbe revista íntima vexatória em presídios

2 de abril de 2025

Justiça

Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão de vacina

29 de março de 2025

Justiça

Primeira Turma do STF decide por unanimidade tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe

26 de março de 2025

Justiça

STF julga se Bolsonaro e aliados viram réus por tentativa de golpe

25 de março de 2025

Justiça

Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide terceira Turma do STJ

21 de março de 2025

Justiça

Guardas municipais poderão atuar como polícia, decide STF

22 de fevereiro de 2025

Justiça

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

6 de fevereiro de 2025

Justiça

STF decide que contrato de trabalho intermitente é constitucional

14 de dezembro de 2024

Justiça

Presidente sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos

11 de outubro de 2024

1 2 3 4 Próxima

Mais lidas

Desenvolvido por BW2 Tecnologia