A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB Paraná) pediu a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB para discutir medidas relacionadas às revelações envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

O documento foi divulgado na quarta-feira (3), após a repercussão de informações e conversas reunidas no âmbito das investigações sobre o Banco Master.

Entre as medidas defendidas pela OAB Paraná estão o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes do exercício de suas funções e o reconhecimento da suspeição de Paulo Gonet na atuação em casos relacionados às investigações do Banco Master.

O posicionamento foi aprovado por unanimidade pelo Conselho da OAB Paraná durante sessão extraordinária. A manifestação ocorre após a divulgação de informações do relatório da Polícia Federal produzido no âmbito da Operação Compliance Zero.

No documento, a entidade afirma que as medidas não afastam as garantias individuais e o direito de defesa das autoridades citadas, mas sustenta que a permanência em funções diretamente relacionadas ao caso deve ser analisada separadamente.

“Esta Seccional reafirma seu compromisso com as garantias individuais dos envolvidos e zela pelo direito de defesa do Ministro e do Procurador-Geral com o mesmo rigor com que defende o de qualquer cidadão”, afirma trecho da manifestação.

A OAB Paraná também argumenta que um posicionamento institucional seria necessário para preservar a credibilidade do Judiciário e do Ministério Público diante das informações reveladas pela investigação.

Segundo a entidade, a permanência das autoridades envolvidas em funções consideradas sensíveis ao caso poderia comprometer as investigações e a confiança no Sistema de Justiça.

Agora, as propostas apresentadas pela seccional paranaense dependem de análise no âmbito do Conselho Federal da OAB.