Senado aprova PEC da Segurança, mas redução da maioridade não entra
O Senado Federal decidiu, nesta terça-feira (3), retirar a redução da maioridade penal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
maioridade penal
Datafolha: 80% dos brasileiros apoiam redução da maioridade penal para 16 anos
Oito em cada dez brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. É o que
Senado pode votar redução da maioridade penal para 16 anos e até 14 anos em crimes graves
O Senado Federal deve iniciar nesta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
Redução da maioridade penal para 16 anos volta ao debate na Câmara
A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (12) a comissão especial que vai analisar a proposta de redução da maioridade
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à