Câmara derruba por unanimidade veto do prefeito Antônio Pedron
A Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão derrubou com votação unânime o veto integral do prefeito Antonio Pedron ao Projeto
Francisco Beltrão
lei
É Crime Recusar Assinatura Digital? Entenda a Lei
É crime recusar assinatura digital? Saiba as consequências legais e como proceder em casos assim. No ambiente jurídico brasileiro, surgem
Nova Lei Municipal proíbe músicas com letras inadequadas em escolas
A execução de músicas com letras que façam apologia ou relação ao crime, uso de drogas e conteúdos sexuais está
Entenda o que acontece com Moraes após decisão de Trump
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi sancionado pelos EUA (Estados Unidos) com a Lei Magnitsky
Paraná
Lei que permite retorno voluntário de militares inativos da PM e dos Bombeiros é sancionada
AEN – O governador em exercício Darci Piana sancionou nesta quinta-feira (3) a lei ( 22.509/2025 ) que permite o
Câmara aprova lei que garante atendimento humanizado para mulheres que sofrem perda gestacional
Uma lei aprovada por unanimidade na Câmara de Francisco Beltrão, de autoria da vereadora Anelise Marx, garante que os estabelecimentos
Reichembach defende que seja retroativa lei que extingue aposentadoria de ex-governadores
Da assessoria- O deputado estadual Reichembach, líder do PSC na Assembleia Legislativa, reafirmou posição favorável ao fim da aposentadoria para
Policial, Regional
Lei estadual institui dia de luta contra o racismo
O Paraná conta com mais um dia para lembrar e incentivar ações de combate ao racismo. Nesta quinta-feira (21), o