A oposição ocupou as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara nesta terça-feira (5), após o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, na segunda-feira (4).

Os senadores e deputados envolvidos na ação prometem permanecer nos locais até que os presidentes das casas legislativas cancelem a sessão prevista ou aceitem pautar a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado. Eles também reivindicam que seja pautado o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, explicou que as medidas exigidas pela oposição visam “pacificar” o Brasil.

A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, informou o parlamentar. Flávio Bolsonaro afirmou que o pai não burlou as medidas cautelares por postagens nas redes sociais do senador.

“Fui eu que postei. Não foi o presidente Bolsonaro que pediu para eu postar para burlar qualquer medida cautelar para, indiretamente, usar a rede de terceiros para se promover. Eu tenho minhas redes sociais postas, postei por minha convicção por achar e ter certeza de que não tem absolutamente nada que confronte essa medida cautelar ilegal de Alexandre de Moraes”, disse Flávio.

Flávio alegou que as decisões de Moraes são tomadas sem consultar outros ministros do Supremo ou o Ministério Público Federal. 

O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), cobrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), paute o impeachment de Moraes.

“Ocupamos as mesas diretoras das duas Casas, no Senado e na Câmara, e vamos obstruir as sessões. O Senado já está com cinco senadores sentados na mesa. É uma medida extrema, nós entendemos, mas já fazem mais de 15 dias que eu, como líder da oposição, não consigo interlocução com Davi Alcolumbre”, comentou.

Além da anistia e do impeachment de Moraes, a oposição exige ainda a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o fim do foro privilegiado. Dessa forma, o ex-presidente Bolsonaro não seria mais julgado pelo Supremo, mas pela primeira instância. Apesar de exigirem as medidas para “pacificar o Brasil”, como disseram os parlamentares, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que o grupo estava “se apresentando para a guerra”. “Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pela mudança do fim do foro e pelo impeachment de Moraes”, afirmou. 

Motta e Alcolumbre ainda não se manifestaram sobre a ação da oposição até a publicação desta reportagem. 

O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), prometeu pautar o projeto da anistia caso o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), se ausente do país. Dessa forma, Côrtes assumira a presidência da Casa. 

“Diante dos fatos que se apresentam, quero registrar e já comuniquei ao presidente Hugo Motta que, no primeiro momento que eu exercer a presidência plena da Câmara dos Deputados, ou seja, quando o presidente Motta se ausentar do país, eu irei pautar a anistia. Essa é a única forma de pacificar o país”, afirmou o parlamentar.

A oposição espera barrar o processo no STF por tentativa de golpe de Estado, que alega ser uma perseguição política.