O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para a próxima terça-feira (6) o início da tramitação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias e folga um.

A discussão será realizada na primeira sessão deliberativa do Senado após o primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4).

O relatório da proposta foi aprovado por maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de setembro. Desde então, integrantes da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentavam levar o texto para discussão no plenário.

Inicialmente, a PEC deverá seguir o rito tradicional previsto para propostas de alteração da Constituição. Antes de ser colocada em votação, serão realizadas cinco sessões de discussão em primeiro turno.

Depois dessa etapa, o texto poderá ser submetido aos senadores. Por se tratar de uma PEC, a aprovação exige o apoio de três quintos dos integrantes do Senado, equivalente a 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação.

A proposta sobre o fim da escala 6×1 ganhou espaço no debate nacional nos últimos anos, principalmente em discussões sobre redução da jornada de trabalho e ampliação do período de descanso dos trabalhadores.

O início da tramitação em plenário, no entanto, não significa que o fim da escala 6×1 já esteja aprovado. A proposta ainda precisa cumprir as etapas previstas no Congresso antes de uma eventual mudança entrar em vigor.