O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve concluir nesta quarta-feira (2) o julgamento de um recurso que pede que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá voltem ao regime fechado.

Condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni, de 5 anos, ocorrido em 2008, os dois atualmente cumprem pena em regime aberto. Anna Carolina obteve a progressão em 2023, enquanto Alexandre passou ao regime aberto em 2024.

O pedido foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que alega possível descumprimento das condições estabelecidas pela Justiça para a manutenção do benefício. Entre os pontos levantados estão circulação em horários supostamente incompatíveis com o regime, dúvidas sobre endereço e ausência de comprovação de rotina regular de trabalho.

A entidade afirma ainda ter recebido relatos sobre a presença frequente dos dois em regiões de São Paulo e diz ter encaminhado ao STJ um abaixo-assinado com mais de 2 mil assinaturas pedindo o retorno deles à prisão.

O caso começou a ser analisado virtualmente pela Quinta Turma do STJ em 27 de agosto e tem como relator o ministro Ribeiro Dantas.

Alexandre e Anna Carolina foram condenados em 2010 pela morte de Isabella, ocorrida em março de 2008. Alexandre, pai da menina, recebeu pena de 31 anos de prisão, enquanto Anna Carolina, então madrasta, foi condenada a 26 anos. Ambos sempre negaram o crime.

A decisão do STJ poderá manter a situação atual ou determinar uma nova análise das alegações de eventual descumprimento das regras do regime aberto.