Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (09) a aplicação da Lei da Dosimetria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (09) a aplicação da Lei da Dosimetria
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), o projeto de Lei da Dosimetria que reduz as penas dos condenados pelos atos