O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), novo líder da oposição na Câmara, anunciou na segunda-feira (29) que o grupo deve apresentar em fevereiro, após o retorno dos trabalhos no Legislativo, um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Até a data, o grupo busca o “maior número da história” de assinaturas dos parlamentares.

“A nossa meta como liderança da oposição é ultrapassar o maior número já existente na história da República Federal do Brasil, que é mais de 150 deputados federais e mais de 40 senadores da República”, disse em entrevista a jornalistas na Câmara. O deputado foi designado líder da oposição na última semana antes do recesso parlamentar.

O novo pedido mira o suposto envolvimento e atuação de Moraes em prol do Banco Master, com base em reportagem do jornal O Globo sobre contatos entre o ministro e Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central. O ministro nega ter tratado sobre o assunto nas reuniões com o chefe da autoridade monetária.

Segundo Cabo Gilberto, o pedido já reúne 114 assinaturas e a ideia é chegar a mais de 200. A intenção é dar “robustez política” para a iniciativa. Para ser oficialmente protocolado, não é necessário um número mínimo de assinaturas.

No documento, os parlamentares mencionam o contrato milionário entre o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e o Banco Master.

De acordo com os parlamentares, a conduta atribuída a Moraes é “incompatível com a dignidade, a honra e o decoro exigidos do cargo” e indica “possível interferência indevida” e “conflito de interesses”. O pedido também sugere o “favorecimento indireto de interesses econômicos vinculados ao seu núcleo familiar”.

Em prol da apresentação do novo pedido, Cabo Gilberto convocou parlamentares para irem a Brasília e defendeu a suspensão “momentaneamente” do recesso parlamentar, iniciado em 23 de dezembro.

Em outra frente, os congressistas também se mobilizam em prol de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o Banco Master. Para o requerimento ser apresentado, são necessárias as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.

De acordo com o líder da oposição, faltam as assinaturas de um deputado e de sete senadores. “A CPMI é uma outra estratégia. Atingiu as 171 assinaturas dos deputados e 27 senadores, dá prosseguimento [à apresentação do pedido]]. O processo de impeachment é uma questão política, então quanto mais assinaturas, melhor”, disse Cabo Gilberto.

Na semana passada, senadores da oposição também apresentaram um novo pedido de impeachment contra o ministro com justificativa semelhante relacionada ao caso do Banco Master. Moraes acumula mais de 40 pedidos de impeachment no Senado.

Cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade. O pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidadão, seja parlamentar ou não. Para um pedido avançar, cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), dar encaminhamento à denúncia.

No início de dezembro, uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), questionou e suspendeu a possibilidade de qualquer pessoa apresentar pedidos de afastamento dos integrantes da Corte.

Fonte: CNN Brasil