A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho não será votada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (2).

Sem segurança de que conseguiria os votos necessários para aprovar a proposta, a base governista decidiu não levar a matéria à votação. Com isso, a expectativa é que a análise fique para depois do primeiro turno das eleições, em outubro.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), atribuiu o adiamento a uma articulação da oposição para esvaziar o plenário e reduzir as chances de aprovação da PEC.

Segundo Randolfe, senadores oposicionistas teriam atuado para desmobilizar a presença de parlamentares. Ele citou diretamente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

A resistência à proposta já havia aparecido durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Rogério Marinho, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO) registraram votos contrários. Apesar disso, a PEC foi aprovada simbolicamente pela comissão.

Agora, para avançar, a proposta precisa passar pelo plenário do Senado em dois turnos. Por se tratar de uma emenda à Constituição, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada votação.

A PEC 221/2019 estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com período de transição de 14 meses.

A CCJ havia aprovado um calendário especial para acelerar a tramitação e possibilitar a votação ainda nesta semana. A inclusão da matéria na pauta, porém, depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).