Uma mulher que ofendeu outra utilizando termos pejorativos sobre a sua raça e cor foi condenada nesta semana.

De acordo com a decisão, ela deverá reparar a vítima por danos morais no valor de cinco salários mínimos, ou cerca de R$ 8 mil.

Os fatos ocorreram no dia 20 de novembro de 2022, em Verê. O Ministério Público de Dois Vizinhos apurou que a acusada ofendeu a dignidade da vítima, utilizando os termos “nega do diabo, nega fedida”. Através das informações, o MP pediu a condenação da acusada.

A decisão também fixou pena de um ano de reclusão em regime aberto. Isso pois o crime ocorreu antes da promulgação da Lei 14.532/2023 que equiparou crime de injúria racial ao de racismo.