Moraes nega recurso à cabeleireira condenada a 14 anos por escrever com batom em estátua

Moraes nega recurso à cabeleireira condenada a 14 anos por escrever com batom em estátua

Moraes nega recurso à cabeleireira condenada a 14 anos por escrever com batom em estátua

Reprodução STF

A cabeleireira Dérbora Rodrigues dos Santos que foi condenada a 14 anos de prisão por ter escrito “Perdeu mané”, com um batom em uma estátua em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), teve seu recurso negado junto ao tribunal pelo ministro Alexandre de Moraes.

A frase escrita por ela fazia alusão ao que foi dito pelo ministro Luis Roberto Barroso nos Estados Unidos ao ser questionado por brasileiros que contestavam o resultado da eleição presidencial de 2022. Na época, Barroso mostrou irritação ao ser abordado e proferiu as palavras “perdeu mané, não amola”.

Ela foi condenada à prisão e ao pagamento de multa de R$ 50 mil por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 e os advogados dela apresentaram um recurso chamado “embargons infringentes”, disponível quando não há decisão unânime no colegiado. A tentativa era reverter a condenação e a defesa pediu para prevalecer a proposta do ministro Luiz Fux, que considerou que a pena adequada deveria ser de 1 ano e 6 meses.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a divergência de outro ministro não dá aval para acolhimento do recurso apresentado pela defesa.

“Nesse panorama, não merecem guarida os infringentes que não se amoldam ao entendimento desta SUPREMA CORTE e à previsão taxativa do art. 333, I, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, conclui Moraes.

A cabeleireira segue cumprindo pena em prisão domiciliar e usando tornozeleira eletrônica, além de estar proibida de utilizar as suas redes sociais.

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