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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou nesta quarta-feira (3) a decisão do tribunal do júri, proferida em 10 de dezembro de 2021, sobre o caso da Boate Kiss. Dois desembargadores votaram a favor da anulação do júri e um, contra. O julgamento analisou recursos apresentados pelas defesas dos quatro condenados pelo incêndio na boate, que deixou 242 mortos. Cabe recurso. A previsão é de um novo julgamento, ainda sem data definida.

A defesa dos réus pediu redimensionamento das penas, alegando nulidades no processo e na solenidade, além de considerarem que a decisão não correspondeu às provas levantadas. O alvará de soltura dos presos foi expedido momentos depois da decisão.

Em dezembro do ano passado, em julgamento popular que durou dez dias, Elissandro Callegaro Spohr tinha sido condenado a pena de 22 anos e 6 meses, Mauro Londero Hoffmann a 19 anos e 6 meses, Marcelo de Jesus dos Santos a 18 anos e Luciano Bonilha Leão a 18 anos.

O Ministério Público lamentou o resultado da sessão e se disse “inconformado, pois confia na legalidade do processo e já trabalha para reverter a decisão, como ocorreu nesse mesmo processo em situações anteriores”.

Relembre o caso

Em 27 de janeiro de 2013, um incêndio na Boate Kiss, localizada na área central de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, resultou na morte de 242 pessoas e feriu 636. No local acontecia a festa universitária “Agromerados”

O fogo teve início após um dos integrantes da Banda Gurizada Fandangueira disparou um artefato pirotécnico e as fagulhas atingirem o teto, que era revestido de espuma.