O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou, na terça-feira (16), um pai e uma madrasta por obrigarem duas adolescentes a produzirem fotos e vídeos de conteúdo sexual, com metas diárias e horários para entrega do material, em Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (PR).

Os fatos ocorreram a partir de outubro de 2024. As vítimas – irmãs por parte de mãe – tinham 15 e 13 anos de idade à época dos crimes. Os condenados são o pai de uma das meninas, um homem de 63 anos, e a companheira dele, de 34 anos.

O homem foi condenado a 358 anos, 2 meses e 11 dias de prisão, e a mulher, a 319 anos, 8 meses e 8 dias de prisão. O processo ainda não transitou em julgado, sendo cabível a interposição de recursos.

Chantagem

De acordo com as apurações, os crimes tiveram início quando os denunciados convidaram as adolescentes para um passeio. No carro, as meninas tiveram os rostos cobertos com um capuz, para que não vissem para onde estavam sendo levadas. Quando chegaram na residência dos denunciados, em Curitiba, foram coagidas a produzirem vídeos com conteúdo íntimo. A partir dessas primeiras filmagens, elas passaram a ser constantemente chantageadas pelos denunciados, que exigiam que continuassem a produzir conteúdos pornográficos, na residência delas, em Rio Branco do Sul: entre elas e com a participação de terceiros.

Metas

Os agressores chegaram a estipular metas diárias de produção de conteúdo que deveria ser realizado pelas vítimas, sob ameaça de divulgação do material para familiares e pessoas de seu convívio. Eles também enviaram algumas imagens à empregadora da mãe das adolescentes e ameaçaram matar o pai de uma das vítimas e a avó materna de ambas.

As práticas criminosas prosseguiram até fevereiro de 2025, quando a mãe das adolescentes denunciou os fatos à Polícia Civil do Paraná.

Os dois foram denunciados pela 1ª Promotoria de Justiça de Rio Branco do Sul por diversos crimes, entre eles associação criminosa, tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, produção, armazenamento e divulgação de conteúdo de pornografia infantojuvenil, ameaça, estupro de vulnerável e corrupção de menores.

O casal, que já se encontrava preso preventivamente, permanece detido para o início do cumprimento da pena. Os autos tramitam sob sigilo.