Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que aumenta a licença paternidade até 20 dias
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), o projeto de Lei que aumenta a licença paternidade até 20 dias de forma gradual. A proposta aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência do texto, até 20 dias a partir do quarto ano. O projeto foi aprovado com voto contrário do Novo.
O texto retorna para análise do Senado e a licença poderá ser dividida em dois períodos a partir da requisição do empregado. Além disso, o projeto determina que a licença de 120 dias será concedida apenas em caso de falecimento da mãe.
Outra alteração diz respeito ao salário paternidade nos casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente com deficiência, que passam de 30 para 60 dias, com vigência escalonada
