Comissão da Câmara aprova projeto que transforma escapamento barulhento em infração gravíssima e crime ambiental
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4086/25, de autoria do deputado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) aprovou sem ressalvas as contas da administração municipal de Francisco Beltrão
Da Agência Brasil – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta (8) o projeto de lei de Diretrizes
No dia em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos, o plenário do Senado Federal aprovou duas medidas
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da
área central de Francisco Beltrão. Visando valorizar os pedestres e a integração de modais sustentáveis, o Departamento Beltronense de Trânsito
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz