STF forma maioria para condenar mulher que pichou estátua com batom no 8 de janeiro

Nesta sexta-feira (25) a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede da Corte.

O julgamento foi suspenso no mês passado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu o caso para julgamento.

Até o momento, o colegiado registra placar de 4 votos a 0 pela condenação da cabeleireira. Falta o voto da ministra Cármen Lúcia.

A pena de Débora Rodrigues ainda não foi definida. Na sessão anterior, o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação a 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Nesta sexta-feira, Cristiano Zanin votou pela condenação a 11 anos de prisão pelos cinco crimes.

O ministro Luiz Fux votou pela condenação a um ano e seis meses de prisão somente pelo crime de deterioração de patrimônio tombado. Fux absolveu a cabeleireira dos crimes contra a democracia. A votação ficará aberta até o dia 6 de maio.

No mês passado, Moraes concedeu prisão domiciliar à cabeleireira. Ela deixou a cadeia e cumpre prisão domiciliar em Paulínia (SP), onde reside. Débora deverá usar tornozeleira eletrônica, não poderá usar redes sociais e ter contato com outros investigados. No caso de descumprimento, ela deverá voltar para o presídio.

A decisão de Moraes foi motivada por um pedido de liberdade feito pela defesa da acusada, que estava presa desde março de 2023.