Rosa Weber - Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez.
Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos.
Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
Em 2018, o Supremo realizou uma audiência pública para debater o assunto com especialistas contrários e favoráveis à interrupção.
Fonte: Agência Brasil
Um automóvel Fiat/Uno saiu da pista e capotou em um barranco no início da noite…
A Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR) prendeu na tarde desta quarta-feira (2) um…
A Polícia Civil do Paraná (PCPR), por meio da Delegacia de Polícia de Marmeleiro, com…
A Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão está sugerindo uma homenagem com nome de rua…
No contexto atual, onde as discussões ambientais e de bem-estar animal ganham cada vez mais…
Local pertence à Mitra e será revitalizado nos próximos meses, criando novo serviço integrado O…
This website uses cookies.