Segurança

Operação Resgate retira 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão

A segunda edição da Operação Resgate já retirou da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil 337 trabalhadores. Resultado do esforço de seis órgãos públicos, é a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. Começou no dia 4 de julho e segue em andamento. Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal durante este mês.

Foram resgatadas, ainda, de condições análogas à escravidão, cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes de nacionalidade paraguaia e venezuelana. Pelo menos 149 dos resgatados na Operação Resgate II foram também vítimas de tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da federação: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, PR, RJ, RO, RS, SC, TO, SP.

Publicidade

Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condições foram notificados a interromper as atividades e formalizar o vínculo empregatício dessas pessoas, bem como a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores – que somaram mais de R$ 3,8 milhões. Além disso, podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais.

Cada um dos resgatados também recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada. Em relação a outras irregularidades trabalhistas, serão lavrados pelos auditores-fiscais do Trabalho aproximadamente 669 autos de infração, entre eles de trabalho análogo ao escravo, de trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. Também serão apuradas as infrações penais cometidas, bem como a autoria delitiva, para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucraram com a exploração dos resgatados.

Paraná

No Paraná 48 paraguaios com direitos trabalhistas e sociais violados foram localizados em uma propriedade rural de Pato Bragado, no oeste do Estado. No grupo estava uma adolescente de 13 anos, que não ia à escola e atuava como babá.

As pessoas foram localizadas durante a Operação Resgate II, durante todo o mês de julho e finalizada no último sábado (30) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-PR).

O caso de Pato Bragado não foi caracterizado desta forma, mas houve reconhecimento de problemas trabalhistas e violações graves. De acordo com a apuração do MPT, 47 adultos trabalhavam na coleta e seleção de ovos. A adolescente atuava como babá – da própria irmã e de uma terceira menina, pela qual era remunerada para cuidar. Os valores que todos recebiam não foi divulgado.

Os trabalhadores, atuavam em pelo menos três propriedades dos mesmo donos. Desde então, é realizado um trabalho para ajustamento de conduta dos empregadores, que não tiveram os nomes divulgados.

PP News

Matéria recentes

Comandante Regional da PM se reúne com comandantes das unidades subordinadas

Na manhã de quarta-feira, dia 11 de junho, o Cel. QOEM PM Valmir de Souza,…

2 minutos atrás

Homem de 66 anos, condenado por estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil

Na tarde desta quinta-feira (12) a Polícia Civil da 19ª SDP prendeu na área central…

22 minutos atrás

Polícia Civil prende dentista com mandado por violência doméstica

A Polícia Civil da 19ª SDP prendeu na tarde desta quinta-feira (12) na área central…

32 minutos atrás

ROTAM realiza sonho de menino admirador do grupamento

A equipe ROTAM durante o patrulhamento ostensivo e preventivo por volta das 10 horas desta…

1 hora atrás

Sustentabilidade e impacto social: Os valores da Trans Obra

Empresas que integram sustentabilidade e impacto social em suas operações se destacam como agentes de…

1 hora atrás

Prefeitura concluí a limpeza e desassoreamento do Córrego Progresso

Esse é o segundo córrego da cidade a receber o serviço neste ano. O Córrego…

1 hora atrás

This website uses cookies.