Segurança
Foto: MPT-PR

A segunda edição da Operação Resgate já retirou da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil 337 trabalhadores. Resultado do esforço de seis órgãos públicos, é a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. Começou no dia 4 de julho e segue em andamento. Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal durante este mês.

Foram resgatadas, ainda, de condições análogas à escravidão, cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes de nacionalidade paraguaia e venezuelana. Pelo menos 149 dos resgatados na Operação Resgate II foram também vítimas de tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da federação: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, PR, RJ, RO, RS, SC, TO, SP.

Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condições foram notificados a interromper as atividades e formalizar o vínculo empregatício dessas pessoas, bem como a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores – que somaram mais de R$ 3,8 milhões. Além disso, podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais.

Cada um dos resgatados também recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada. Em relação a outras irregularidades trabalhistas, serão lavrados pelos auditores-fiscais do Trabalho aproximadamente 669 autos de infração, entre eles de trabalho análogo ao escravo, de trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. Também serão apuradas as infrações penais cometidas, bem como a autoria delitiva, para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucraram com a exploração dos resgatados.

Paraná

No Paraná 48 paraguaios com direitos trabalhistas e sociais violados foram localizados em uma propriedade rural de Pato Bragado, no oeste do Estado. No grupo estava uma adolescente de 13 anos, que não ia à escola e atuava como babá.

As pessoas foram localizadas durante a Operação Resgate II, durante todo o mês de julho e finalizada no último sábado (30) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-PR).

O caso de Pato Bragado não foi caracterizado desta forma, mas houve reconhecimento de problemas trabalhistas e violações graves. De acordo com a apuração do MPT, 47 adultos trabalhavam na coleta e seleção de ovos. A adolescente atuava como babá – da própria irmã e de uma terceira menina, pela qual era remunerada para cuidar. Os valores que todos recebiam não foi divulgado.

Os trabalhadores, atuavam em pelo menos três propriedades dos mesmo donos. Desde então, é realizado um trabalho para ajustamento de conduta dos empregadores, que não tiveram os nomes divulgados.