STF reconhece pratica de assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Agência Brasil – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas
Justiça
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo
TRE-PR forma maioria contra cassação do mandato de Sergio Moro
Da Agência Brasil – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná formou maioria de votos nesta terça-feira (9) contra a
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação
Robinho é preso pela PF para cumprir pena por estupro na Itália
Da Agência Brasil – A Polícia Federal (PF) prendeu na noite de quinta-feira (21) o ex-jogador Robson de Souza, conhecido
Justiça
Justiça proíbe sepultamentos em cemitérios de município da região; saiba o motivo
O Judiciário determinou a suspensão de sepultamentos no município de Quedas do Iguaçu, no Centro Sul do estado. A liminar
Utilização de arma de brinquedo nos crimes de roubo gera grave ameaça, decide STJ
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa