Os brasileiros terão que passar por um procedimento de identificação biométrica para contratar ou manter linhas de telefonia celular. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e começará a ser implementada gradualmente em 2027.

O objetivo é combater fraudes, especialmente aquelas que envolvem a utilização de linhas telefônicas cadastradas com dados de outras pessoas.

A identificação será realizada por reconhecimento facial, com prova de vida, e comparação com informações disponíveis em bases de dados públicas ou privadas.

O procedimento deverá ser oferecido pelas operadoras em lojas físicas, sites e aplicativos.

Confira os prazos

As novas exigências serão aplicadas em etapas:

• 30 de setembro de 2027: prazo para implementação da biometria na contratação de novas linhas pré-pagas.
• 31 de dezembro de 2027: prazo para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais.
• Janeiro de 2029: prazo final para regularização de linhas antigas cujos titulares ainda não tenham realizado a identificação exigida.

O que acontece com quem não fizer o cadastro?

Segundo as regras aprovadas pela Anatel, as linhas que não forem regularizadas dentro dos prazos estabelecidos poderão ser suspensas e posteriormente canceladas.

A agência também prevê procedimentos alternativos de identificação para situações em que não seja possível realizar a autenticação biométrica.

É necessário procurar a operadora agora?

Não. A implantação será gradual, com prazos que começam em 2027. Os consumidores devem acompanhar as orientações divulgadas oficialmente por suas operadoras.