Uma lei de iniciativa da Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão, que contempla todos os alunos das escolas municipais e CMEIs, vai se tornar realidade a partir de 2027. De autoria dos vereadores Cidão Barbiero, presidente da Câmara, e Tiago Correa, a lei garante material escolar de graça para os estudantes da rede municipal de ensino.

A lei permite que o município possa investir para que os alunos tenham acesso gratuito ao material. Para o ano de 2027 o auxílio será de R$ 150,00 por estudante matriculado. Com a meta de atender 8.500 crianças, serão investidos R$ 1 milhão e 275 mil reais no programa. Até o dia 7 de outubro está aberto o prazo do chamamento público para as empresas beltronenses interessadas em participar do programa.

Os pais receberão da secretaria municipal de Educação o vale-kit escolar e poderão escolher onde comprar o material dentre as empresas credenciadas no programa. Podem se credenciar somente livrarias de Francisco Beltrão, como forma de valorizar o comércio local. O vale-kit será disponibilizado em dezembro.

As empresas que atuam no ramo de materiais escolares interessadas em fazer o cadastro devem acessar o site do município e conferir o Chamamento 08/2026, onde está toda a documentação necessária. Também podem procurar o setor de Licitações e Compras ou a Secretaria de Educação para sanar dúvidas. Toda a documentação deverá ser apresentada até às 9 horas do dia 7 de outubro.

“A lei foi aprovada em 2025 e já poderia ter sido colocada em prática em 2026, mas ficamos felizes que para o próximo ano letivo o programa será disponibilizado. O valor definido para 2027 vai possibilitar a compra de boa parte do material, dando alívio principalmente para as famílias em situação de vulnerabilidade”, comenta o vereador Cidão.