A Vara Criminal da Comarca de Marmeleiro, no Estado do Paraná, condenou um homem pelo crime de estupro de vulnerável, em sentença proferida no dia 04 de agosto de 2025.

Os fatos ocorreram no final de 2022, quando a vítima, adolescente de 13 anos de idade, foi submetida a conjunção carnal em contexto de coabitação familiar. O agressor aproveitou-se do vínculo de parentesco e da convivência doméstica para cometer o crime, utilizando-se de ameaças para silenciar a vítima.

A instrução processual reuniu depoimentos da vítima e de familiares, escuta especializada e laudo pericial, todos confirmando a materialidade e a autoria. O Juízo destacou a gravidade do abalo psicológico causado, que gerou medo persistente, dificuldades de convivência social e prejuízos no desenvolvimento da adolescente.

Na medida da pena, foram consideradas as consequências severas do crime e a intimidação exercida. A pena foi fixada em 17 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Além disso, foi determinado o pagamento de indenização mínima de R$ 5.000,00 a título de danos morais à vítima, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Este caso chama a atenção para a necessidade de enfrentamento rigoroso à violência sexual e doméstica, que atinge de forma desproporcional mulheres e meninas.

A condenação ocorre em pleno Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, reforçando a importância da denúncia, da proteção às vítimas e da responsabilização dos agressores.