Vereadores aprovam projeto de lei que torna Educação como serviço essencial em Francisco Beltrão

Por Assessoria – Mais uma vez, um grupo de pais, mães, representantes da educação municipal e motoristas do transporte de alunos, estiveram na Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão nesta segunda-feira (29), acompanhando o debate, em segundo turno, do projeto de lei que, inclui a educação e os serviços educacionais públicos e privados em atividade essencial, em meio a pandemia do novo coronavírus.

Antes da votação, o vereador Cidão (PSB), como presidente da comissão de educação, propôs a retirada do projeto por 15 dias, com intuito de realizar uma audiência pública, a fim de unificar um parecer da classe mais interessada. Entretanto, os vereadores rejeitaram a proposta. Somente os vereadores Cidão (PSB), Jean Emiliano (MDB) e Dile Tonello (PV) foram favoráveis. Já na votação da integralidade do projeto, apenas o vereador Cidão votou contrário. Sendo assim, o projeto foi aprovado e segue para sanção ou veto do prefeito Cleber Fontana (PSDB).

Os vereadores Rodrigo Inhoatto (PP) e Policial Oberdan (PSDB) são os autores da matéria. “A proposição garante que no funcionamento dos estabelecimentos sejam respeitadas as normas sanitárias e os protocolos de segurança necessários para evitar a disseminação das doenças, inclusive quanto à ocupação máxima dos estabelecimentos, periodicidade da realização de exames que comprovem o estado de saúde, prioridade aos profissionais que atuam no ambiente escolar, preservando a saúde dos estudantes, educadores e seus familiares”.

O projeto de lei prevê também que, os pais têm a liberdade de optar pelo ensino presencial ou virtual. E ainda não há uma garantia do retorno às aulas presenciais, mas sim, de que a educação seja uma atividade essencial, mesmo durante a pandemia.