Os vereadores de Francisco Beltrão aprovaram por unanimidade o projeto de lei do vereador Bruno Savarro que prevê a fiscalização por parte dos consumidores beltronenses. O texto aprovado indica que se for encontrado algum produto vencido na área de vendas de supermercados e outros estabelecimentos, o consumidor terá direito a receber gratuitamente o produto semelhante dentro do prazo de validade.
A lei também prevê que caberá ao Procon realizar a fiscalização e averiguar as denúncias. Em caso de descumprimento, o estabelecimento poderá ser multado, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Os consumidores que encontrarem os produtos com prazo de validade esgotado receberão outro produto de forma gratuita a cada dez itens vencidos. Caso encontre entre 11 a 20 produtos vencidos o consumidor terá direito a dois produtos e assim sucessivamente.
Nesta quinta-feira (13), acontece no Tribunal do Júri da Comarca de Francisco Beltrão, o julgamento…
Um homem de 25 anos morreu em um acidente de trânsito no início da manhã…
O presidente da Câmara de Francisco Beltrão, Cidão Barbiero, está buscando alternativas para modernizar e…
O Grupo Inocêncio e a família Salmoria e dos Santos. comunicam com pesar o falecimento…
Conforme as estatísticas, mulheres são mais prudentes ao volante, contrariando a velha máxima machista de…
Cerca de 90 mil comprimidos estavam escondidos dentro de um móvel; uma mulher foi presa…
This website uses cookies.