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O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou um manual com orientações para militantes que atuam nas redes sociais, no qual recomenda evitar o uso de termos como “genocida”, “fascista” e “corrupto” ao se referir a adversários políticos. A cartilha afirma que a liberdade de expressão não é absoluta e que esses adjetivos podem gerar riscos jurídicos, já que remetem a crimes ou podem ser enquadrados como injúria. O objetivo do material, segundo o partido, é oferecer segurança jurídica aos eleitores e reduzir a possibilidade de processos judiciais. “Termos como ‘fascista’, ‘genocida’ ou ‘corrupto’ podem representar riscos. Os dois últimos remetem a tipos penais/crimes. Se não houver, efetivamente, uma condenação judicial, você pode ser processado. Já o termo ‘fascista’ é mais opinativo, ligado a uma ideologia, mas também pode gerar ações judiciais”, diz um trecho do manual. Além disso, o manual incentiva o uso de cortes de vídeos, memes e conteúdos de atos públicos, discursos e eventos oficiais, desde que haja indicação da fonte e respeito ao contexto original. O PT também orienta a não divulgar conversas privadas, não editar falas de adversários de forma descontextualizada e evitar a exposição de dados pessoais. A cartilha ainda traz orientações sobre como agir diante de notificações judiciais e destaca que memes e sátiras devem ser baseados em fatos ou percepções políticas, não em informações falsas. PPNews com Bacci Notícias

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Evitar processos: PT lança manual com proibição de termos como “genocida”

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