Arquivos inelegibilidade

A oposição partiu para o ataque após o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio de Janeiro e ironizou a oposição, especialmente o bolsonarismo. O partido Novo e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência em 2026, anunciaram que vão acionar a Justiça Eleitoral para pedir a inelegibilidade do petista. O senador afirmou nas redes sociais que a ação contra “os crimes do PT na Sapucaí” será protocolada rapidamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No domingo, o senador declarou que o presidente utilizou dinheiro público para fazer campanha antecipada durante o carnaval e comparou o episódio à decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. O partido Novo informou, na manhã desta segunda-feira, que ingressará com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) assim que houver o registro formal de candidatura de Lula. A legenda já protocolou representação no TSE e informou que também há medidas em curso no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, houve “propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público”. “Não estamos diante de um debate político, mas de um fato jurídico. Houve propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público. A consequência prevista na lei é clara e rigorosa”, afirmou em nota. Para o partido, o desfile da Acadêmicos de Niterói caracterizou abuso de poder político e econômico ao utilizar recursos públicos para promover a imagem de Lula em contexto pré-eleitoral. A legenda sustenta que o evento deixou de representar uma manifestação cultural espontânea e assumiu contornos de promoção eleitoral. Na AIJE, o Novo pretende requerer a cassação do registro de candidatura e a declaração de inelegibilidade do presidente, com fundamento em abuso de poder político e econômico. Em nota, o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) afirmou que o desfile “ultrapassou os limites do debate cultural” e ingressou em “grave preocupação institucional”. Segundo ele, houve exaltação direta de liderança política em ano eleitoral. Zucco também criticou alegorias que, segundo ele, ridicularizaram adversários políticos e atingiram valores cristãos. O parlamentar afirmou que serão analisadas medidas junto à Justiça Eleitoral e outras instâncias de controle para apurar eventual propaganda extemporânea, abuso de meios de comunicação e possíveis violações a direitos fundamentais, além de providências relacionadas à proteção da liberdade religiosa. Pelo X, Lula disse apenas que esteve na Marquês de Sapucaí e acompanhou o desfile de quatro escolas, após passar pelo carnaval de Recife e Salvador. Ao exaltar as festividades de forma mais ampla, Lula tenta construir uma distância regulamentar dos questionamentos sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói. Na semana passada, a Corte rejeitou um pedido de liminar para barrar o desfile de acontecer. A ação foi movida pelo Partido Novo, que denunciava possível propaganda irregular e uso de recursos públicos no evento. Segundo os ministros, barrar o desfile poderia ser considerado censura prévia, já que o TSE não pode impedir manifestações artísticas e julgar ilícitos que ainda não foram cometidos. Informações Portal Globo e CNN Brasil

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Oposição anuncia pedido de inelegibilidade contra Lula por desfile no Carnaval

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