Imagem Caixa Econômica Federal
O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.
Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.
Para o relator da matéria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é mais passo a mais rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador.
(Agência Brasil)
A concessionária de rodovias EPR Iguaçu, responsável pelo lote 6 nas estradas do Paraná segue…
Uma mulher procurou a Polícia Militar de Coronel Vivida na noite de quinta-feira (8) por…
Policiais Militares de Dois Vizinhos que estavam em patrulhamento foram acionados na manhã de quinta-feira…
Nesta semana, o presidente da Câmara de Veradores de Francisco Beltrão, Cidão Barbiero se reuniu…
Na manhã desta sexta-feira (9) por volta de 08h50 socorristas do Corpo de Bombeiros, foram…
A Secretaria de Meio Ambiente de Francisco Beltrão recebeu nesta semana 34 mil bolsas para…
This website uses cookies.