Seis trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados no PR

Assessoria – Uma fiscalização realizada por representantes do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Gerência Regional do Trabalho de Foz do Iguaçu e Polícia Federal resultou no resgate de seis trabalhadores em situação análoga à de escravo, na última semana. O procurador do Trabalho em Cascavel Anderson Luiz Corrêa da Silva, acompanhado de dois auditores fiscais e de seis policiais federais, vistoriou um local de coleta e separação de material reciclável, em Palotina/PR, depois de uma denúncia encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Paraná.

De acordo com o relatório de inspeção, três pessoas trabalhavam e residiam no local, que apresentava “péssimas condições de habitabilidade, colchões no chão e forte mau cheiro que exalava dos materiais recicláveis que ficavam espalhado nas proximidades do local dos quartos”. Outros três trabalhadores moravam em localidades próximas. Além disso, os trabalhadores estavam em situação de total informalidade, sem registro e anotação em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Também foram constatadas no local diversas irregularidades relacionadas à saúde, higiene e segurança dos trabalhadores, caracterizando condição degradante.

Além de as péssimas condições ambientais, a fiscalização constatou que pelo menos dois trabalhadores estavam com sua locomoção restrita, uma vez que o empregador não realizou o pagamento das verbas rescisórias devidas, impedindo-os, na prática, de se retirarem do local com seus pertences.

TAC – Como resultado da inspeção, os trabalhadores que moravam no local foram deslocados para residência provisória em outras localidades, e o empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se a pagar todas as verbas rescisórias devidas e a cumprir diversas obrigações trabalhistas, inclusive e principalmente sobre saúde e segurança do trabalho.