Geral

Receita Federal suspenderá CNPJ de lojas que venderem cigarros e vapes ilegais

A Receita Federal suspenderá o CNPJ de entidades ou estabelecimentos filiais, caso sejam constatadas a realização de atividades de comercialização, exposição, armazenamento, guarda ou transporte de produtos proibidos, que representem potencial risco à saúde pública, ao meio ambiente ou à segurança, tais como cigarros eletrônicos, vapes, fumígenos, entre outros, especialmente durante operações de combate ao contrabando, descaminho, tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Trata-se de medidas essencial para o combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro no Brasil.

Publicidade

A medida está prevista na Instrução Normativa RFB 2.229, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de outubro e entrará em vigor 10 (dez) dias após sua publicação.

PP News

Matéria recentes

Carro ocupado por mãe e filho fica embaixo de caminhão após colisão na BR-163

Um carro ficou preso embaixo de um caminhão após uma colisão no início da noite…

3 horas atrás

Uma pessoa morre e duas ficam feridas em acidente na BR-282

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas após um grave acidente entre um carro e…

5 horas atrás

Três jovens ficam feridos após carro capotar na PRC-158

Três pessoas ficaram feridas após o veículo que elas estavam capotar na manhã de domingo…

6 horas atrás

Humorista admite ter matado jovem que estava desaparecida

O humorista Marcelo Alves procurou a Polícia Civil para confessar o assassinato da jovem Raíssa…

7 horas atrás

Como criar uma cabeceira de cama artesanal gastando pouco

Descubra 5 ideias criativas para fazer sua própria cabeceira de cama artesanal. De paletes a…

7 horas atrás

5 ideias para transformar caixas de madeira em nichos decorativos

Aprenda como reaproveitar caixas de madeira para criar nichos decorativos incríveis e sustentáveis. Ideias práticas…

8 horas atrás

This website uses cookies.