Geral

Receita Federal suspenderá CNPJ de lojas que venderem cigarros e vapes ilegais

A Receita Federal suspenderá o CNPJ de entidades ou estabelecimentos filiais, caso sejam constatadas a realização de atividades de comercialização, exposição, armazenamento, guarda ou transporte de produtos proibidos, que representem potencial risco à saúde pública, ao meio ambiente ou à segurança, tais como cigarros eletrônicos, vapes, fumígenos, entre outros, especialmente durante operações de combate ao contrabando, descaminho, tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Trata-se de medidas essencial para o combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro no Brasil.

Publicidade

A medida está prevista na Instrução Normativa RFB 2.229, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de outubro e entrará em vigor 10 (dez) dias após sua publicação.

PP News

Matéria recentes

Mulher morre após colisão entre moto e caminhão

A condutora de uma motocicleta morreu após uma colisão com caminhão na manhã desta sexta-feira…

58 minutos atrás

Chuva diminui nesta sexta, mas temporais podem retornar no fim de semana

A sexta-feira (6) iniciou com cobertura de nuvens na maior parte do Paraná. Ao longo…

2 horas atrás

Polícia Militar do 21º BPM já cumpriu 284 mandados de prisão no ano 2025

Policiais militares do 21º BPM de Francisco Beltrão, cumpriram na região do batalhão nos meses…

2 horas atrás

Foragido da Justiça é preso de posse de drogas

A equipe ROTAM da 2ª Cia de Dois Vizinhos em patrulhamento na noite de quinta-feira…

2 horas atrás

Condutor de moto morre após colisão com caminhonete

Um motociclista morreu em um acidente no início da manhã desta sexta-feira (6), por volta…

3 horas atrás

Estreia de Ancelotti tem seleção apagada e empate sem gols contra o Equador

A tão aguardada estreia do técnico Carlo Ancelotti pela seleção brasileira ocorreu na noite desta…

3 horas atrás

This website uses cookies.