Proprietários são notificados sobre limpeza de terrenos

A secretaria municipal de Viação e Obras da Prefeitura de Francisco Beltrão está incrementando a fiscalização em relação aos terrenos baldios tomados pelo mato. Os proprietários são os responsáveis por mantê-los limpos. Onde os problemas são verificados, os donos são notificados sobre a obrigatoriedade da limpeza.

Se o pedido não for atendido, o trabalho é realizado por uma equipe da prefeitura, com a posterior cobrança, além da aplicação de multa. O secretário Claudio Borges reconhece que existem centenas de terrenos espalhados pela cidade com mato, lixo e entulhos, o que gera muitos problemas, inclusive de saúde pública. Também espera a contrapartida dos donos.

Segundo ele, a situação é mais crítica em alguns períodos do ano. “Neste mês de janeiro, por exemplo, tem chovido diariamente e o mato cresce rapidamente. Desta forma o problema se agrava ainda mais”, enfatiza o secretário. “Com isso, é preciso uma atenção ainda maior do poder público na questão da fiscalização e dos proprietários em relação a limpeza”, completa.

A Lei Municipal 3.361 determina que os proprietários são obrigados a manter em perfeito estado de asseio os terrenos baldios e pátios de edificações. Já a lei 3.941 estabelece que depois de notificado e passado o prazo legal, o proprietário que não realizar a limpeza terá o procedimento feito pelo poder público, com a devida cobrança. Denúncias sobre problemas de terrenos tomados pelo mato podem ser feitas na secretaria de Viação e Obras ou pelo telefone (46) 3520-2113.

(Assessoria de imprensa PFB)