Projeto Ressignificar prepara detentos para o regime de semiliberdade

A Comarca de Francisco Beltrão, junto à Penitenciaria Estadual de Francisco Beltrão (PEFB), deu início no mês de maio de 2023 ao Projeto Ressignificar de Justiça Restaurativa.

O Projeto é uma iniciativa da Vara de Execuções Penais de Francisco Beltrão, em que atua como titular da Vara a Magistrada, Divangela Precoma Moreira Kuligowski, coordenado e idealizado pela Assistente de Juiz do TJPR, Dangley Alipio.

O Projeto tem como objetivo orientar as pessoas privadas de liberdade através da metodologia circular de justiça restaurativa, preparando-as para a progressão ao regime de semiliberdade, trabalhando a construção de valores e a autorresponsabilidade frente ao cumprimento da pena, aprimorando as boas práticas no tratamento penal.

O Ressignificar é uma materialização da Cooperação interinstitucional entre o Tribunal de Justiça, através da Vara de Execuções Penais, DEPPEN, Complexo Social, Defensoria Pública, Ministério Público, Unioeste (NUJUR) e Conselho da Comunidade.

As instituições cooperadas, alinhadas as recomendações do Conselho Nacional de Justiça quanto as políticas de atenção aos egressos, auxiliam na apresentação da rede de assistência, oferecendo os serviços especializados a partir do acolhimento das pessoas privadas de liberdade e seus familiares, permitindo-lhes encontrar apoio para a retomada do convívio em liberdade civil, à exemplo da oferta de vagas de emprego e tratamento contra drogadição.

Desde a implantação já participaram das atividades do Projeto Ressignificar, de modo voluntário, 250 pré-egressos com alcance do requisito objetivo para a progressão ao regime de semiliberdade, que seguem em acompanhamento através da equipe do Complexo Social e a Central de Monitoramento Eletrônico (DEPPEN).

(Assessoria)