O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (10) um projeto que cria uma nova linha de financiamento para produtores rurais e cooperativas afetados por perdas provocadas por eventos climáticos entre 2019 e 2025. A proposta prevê a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e pode gerar impacto estimado de até R$ 270 bilhões nas contas públicas.

A votação ocorreu em meio a divergências entre o Governo Federal e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo o parlamentar, integrantes da equipe econômica solicitaram mais cautela na tramitação da proposta, mas ele afirmou que manteve o compromisso previamente firmado com os senadores para levar o texto à votação.

Como o projeto recebeu alterações durante a análise no Senado, ele retorna agora para a Câmara dos Deputados. Caso seja novamente aprovado, seguirá para sanção presidencial, podendo ser sancionado integralmente ou vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta beneficia produtores rurais e cooperativas que registraram prejuízos em pelo menos duas safras devido a adversidades climáticas, desde que tenham comprovado redução mínima de 30% na renda esperada.

Além da criação da nova linha de crédito, o texto amplia as possibilidades de renegociação de dívidas ligadas ao setor agropecuário, incluindo financiamentos rurais, Cédulas de Produto Rural (CPR) e débitos com fornecedores de insumos.

Os limites de financiamento variam conforme o perfil do beneficiário. Produtores enquadrados em programas como o Pronaf e o Pronamp poderão acessar até R$ 10 milhões, enquanto cooperativas terão acesso a financiamentos de até R$ 50 milhões.

O prazo para pagamento será de até 13 anos, com período mínimo de dois anos de carência. As taxas de juros previstas variam entre 3,5% e 7,5% ao ano, conforme o porte da propriedade e a renda do produtor.