Programa Infância Feliz Paraná é votado na Alep

O objetivo é acolher crianças de zero a três anos em situação de vulnerabilidade social.

Da Assessoria – Na manhã desta terça-feira os deputados estaduais do Paraná se reuniram, em duas sessões plenárias e on-line, para votar o projeto de lei que institui o Programa Infância Feliz Paraná.

O projeto de lei 1049/2023 é do Poder Executivo e visa a construção de creches para atender crianças de zero a três anos em situação de vulnerabilidade social e assistidas por programas sociais. “É um projeto que atende toda a família, pois além de acolher as crianças menores, ajuda as mãe e pais que deixam de trabalhar para ficar com os filhos ou que não tem condições adequadas para suprir as necessidades das crianças até três anos”, comenta o deputado Reichembach (PSD), que votou favorável à criação do Infância Feliz Paraná.

A proposta visa proporcionar o repasse de um valor pré-determinado para a construção da creche pelo município, através de licitação por meio do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência aos Fundos Municipais da Infância e Adolescência. Dentre os critérios analisados, estarão a população, o IDH, a demanda e necessidade de cada município.

O texto passou em primeiro e em segundo turnos e, com dispensa de votação da redação final aprovada em plenária, agora segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo.