Procuradoria da Mulher na Câmara pede explicações sobre denúncias de violência obstétrica

A Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão recebeu denúncias graves envolvendo mortes de crianças recém nascidas, abusos físicos, psicológicos e outros similares, registrados em 2025. As denúncias foram divulgadas pela vereadora Mara Fornazari Urabano (PT), procuradora da comissão no legislativo beltronense.

As denúncias motivaram a vereadora a apresentar dois requerimentos na Câmara, exigindo esclarecimentos dos Poder Executivo e ações concretas para combater essa violação nos direitos das mulheres. Em um dos requerimentos, a vereadora solicita informações detalhadas sobre o procedimento adotado para o recebimento, apuração e encaminhamento das denúncias relacionadas à violência obstétrica, bem como, para onde estas denúncias são encaminhadas e quais profissionais são responsáveis por investigar os casos.

 “A violência obstétrica é uma violação grave dos direitos das mulheres, afetando sua saúde física e emocional. Diante disso buscamos garantir que o município tenha um protocolo claro para a apuração das denúncias e que as vítimas recebam a proteção e os cuidados necessários”, comenta a vereadora.

O outro requerimento é relacionado ao Hospital Intermunicipal, principalmente sobre as ações de formação e conscientização implementadas para prevenir e combater a violência obstétrica. O pedido tem como foco saber quais programas de capacitação são ofertados aos profissionais de saúde para garantir um atendimento humanizado às gestantes.

Para a procuradora da mulher na Câmara, as denúncias evidenciam que faltam protocolos adequados para apurar os casos e avançar na identificação dos profissionais de saúde envolvidos.