Procons cobram providências do Governo Federal sobre a alta de preços dos alimentos

O Procon de Francisco Beltrão, órgão integrante da Associação Brasileira de PROCONS (PROCONSBRASIL), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão Especial de Direito do Consumidor e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), sensíveis com o aumento dos preços de gêneros alimentícios verificado em todo o país, que expõe de forma clara a vulnerabilidade dos consumidores durante a pandemia, encaminharam um ofício conjunto à Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON).

O documento expõe a imediata necessidade de intervenção do poder público, em especial dos Ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura, para a contenção dos frequentes aumentos dos alimentos que compõem a cesta básica, prejudicando a saúde financeira do consumidor.

De acordo com Helena do Couto, dirigente do Procon de Francisco Beltrão, “sem a elaboração de diretrizes governamentais não conseguiremos reverter o atual cenário econômico que demonstra um aumento de demanda por itens alimentícios, em virtude da melhoria do poder de compra, especialmente por aqueles que estavam fora do mercado de trabalho e agora passaram a receber benefício assistencial do governo e, ao mesmo tempo, um estímulo à venda de tais produtos ao exterior face a grande valorização do dólar”.

A Secretaria Nacional do Consumidor salienta que já fez uma articulação interministerial marcando uma reunião para dialogar com os integrantes dos outros ministérios que cuidam desse tema para compreender o que gerou esse salto no preço desses produtos. Os Ministérios da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessários, especialmente aqueles relacionados ao comércio exterior.

Com base nas informações que serão passadas, a Senacon avaliará as alternativas para garantir a competitividade nesse setor e, principalmente, para que não falte produtos da cesta básica para o consumidor brasileiro. Filipe Vieira, presidente da PROCONSBRASIL, reitera que a questão não é apenas local e sim nacional e que os órgãos de proteção e defesa dos consumidores já estão articulados para reverter tal cenário e que é importante que a população cobre de seus representantes na esfera legislativa a adoção de medidas pertinentes para conter esses frequentes aumentos dos preços dos alimentos.