A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), através do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), notificou, na última quinta-feira (01), operadoras de telefonia celular e serviços de internet. O motivo foi o não repasse dos descontos resultantes da diminuição das alíquotas do ICMS, conforme legislação que entrou em vigor em julho de 2022. Foram notificadas as empresas Claro, Ligga, Oi, Tim e Vivo.
De acordo com Rogério Carboni, secretário da Sejuf, “os consumidores paranaenses já deveriam ter recebido, em suas faturas, o desconto relativo à diminuição do ICMS, o que não vem ocorrendo, conforme documentos apresentados pelos usuários ao Procon-PR”.
As empresas foram notificadas para apresentar informações sobre o repasse dos descontos, bem como apontar as datas de início e término dos mesmos e ainda quais medidas informativas tomaram ou estão tomando para esclarecer os consumidores.
Chefe do Procon-PR, Cláudia Silvano esclarece que, após o recebimento das notificações, as empresas têm o prazo legal de 20 dias para apresentar a resposta. Além disso, o consumidor pode fazer a reclamação individual, caso não tenha recebido os descontos, por meio da plataforma consumidor.gov.br, disponível no seguinte link: https://consumidor.gov.br/pages/principal/?1661968421014
O exaustor é um dos eletrodomésticos mais importantes na cozinha, ajudando a eliminar fumaça, gordura…
Um homem ficou gravemente ferido após ser esfaqueado pelo próprio primo na madrugada deste domingo…
Os dois jovens, moradores em Dois Vizinhos que morreram após um grave acidente de trânsito…
Manter as paredes limpas sem danificar a pintura pode parecer um grande desafio, especialmente em…
Na noite de sábado (1º) por volta de 19h30 a Polícia Militar de São João…
Sistemas hidráulicos são essenciais para o funcionamento de diversas indústrias e equipamentos, atuando em processos…
This website uses cookies.