Eleições

Prisão de candidatos está proibida a partir deste sábado

A partir deste sábado (17), os candidatos que disputam as eleições não podem ser presos. A imunidade é garantida pelo Código Eleitoral no período que começa 15 dias antes do primeiro turno das eleições —  2 de outubro — e termina 48 horas após o fechamento das urnas. A proteção também vale para mesários e fiscais de partidos durante o exercício das funções. As exceções são as prisões em flagrante e sentenças judiciais por crimes inafiançáveis.

O objetivo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar candidatos. Caso ocorra qualquer detenção, o preso deve ser conduzido, imediatamente, à presença do juiz competente, que, se verificar a ilegalidade da detenção, relaxará a prisão. (R7)

Publicidade
PP News

Matéria recentes

Homem é preso em flagrante por compartilhar material pornográfico de crianças e adolescentes

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu um homem, de 31 anos, suspeito de armazenar…

2 horas atrás

Familiares informam o falecimento de Edi Lessei Palhano

O Pasc, juntamente com a família Palhano, comunicam com pesar o falecimento da senhora, Edi…

2 horas atrás

Polícia Militar prende foragido da justiça

No início da noite desta sexta-feira (6) por volta de 18h, a equipe ROCAM do…

3 horas atrás

Colisão entre carro e moto deixa uma pessoa ferida

Um acidente envolvendo moto e carro deixou uma pessoa ferida no início da noite desta…

3 horas atrás

Colisão entre dois automóveis e um caminhão deixa sete feridos

Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde desta sexta-feira (6), na BR-277, km…

4 horas atrás

Número de evangélicos cresce e de católicos diminui, segundo IBGE

Agencia Brasil A proporção de evangélicos na população brasileira continua crescendo, segundo dados do Censo…

5 horas atrás

This website uses cookies.