PRF apreende caminhão carregado com cosméticos sem documentação fiscal na BR-163
A Polícia Rodoviária Federal abordou um caminhão baú na tarde de segunda-feira (07) na rodovia BR-163 em Barracão.
No caminhão os policiais encontraram 302 volumes contendo cosméticos diversos, avaliados em R$14.000,00, conforme declaração de conteúdo, desacompanhados de documentação fiscal.
A mercadoria foi enviada do município de São Paulo (SP) sem a devida documentação. Constatada a irregularidade, a equipe PRF entrou em contato com a Receita Estatual do Paraná, a qual enviou equipe ao local para os procedimentos cabíveis.
O responsável pela carga pode ser enquadrado na lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, pelo transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, que tem como pena prevista a detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa (Art. 2º da Lei nº 8.137/1990).
Foto PRF
A Polícia Rodoviária Federal abordou um caminhão baú na tarde de segunda-feira (07) na rodovia BR-163 em Barracão.
No caminhão os policiais encontraram 302 volumes contendo cosméticos diversos, avaliados em R$14.000,00, conforme declaração de conteúdo, desacompanhados de documentação fiscal.
A mercadoria foi enviada do município de São Paulo (SP) sem a devida documentação. Constatada a irregularidade, a equipe PRF entrou em contato com a Receita Estatual do Paraná, a qual enviou equipe ao local para os procedimentos cabíveis.
O responsável pela carga pode ser enquadrado na lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, pelo transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, que tem como pena prevista a detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa (Art. 2º da Lei nº 8.137/1990).
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