Foto: PRF
Produto falsificado apresenta riscos graves à saúde; crime é punido com reclusão de quatro a oito anos
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde da última sexta-feira (25), 60 litros de uísque falsificado durante fiscalização no quilômetro 517 da BR-158, em Pato Branco. A mercadoria havia saído de São Paulo com destino final em Chopinzinho e era transportada em uma van de uma empresa de transporte.
Durante a abordagem, os policiais constataram que os bancos traseiros do veículo haviam sido retirados para acomodação da carga. Em meio a caixas de papelão, foram localizadas 60 garrafas de uísque supostamente de famosa marca de bebidas. Os rótulos, todos em língua estrangeira e com selos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), levantaram suspeitas sobre a autenticidade das bebidas. Consultada, a representante oficial da marca no Brasil atestou a falsificação dos produtos.
Além das bebidas falsificadas, foram encontrados maços de cigarro de diversas marcas, algumas sem registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e produtos de tabaco de origem estrangeira sem comprovação de importação regular. Os itens foram encaminhados à Receita Federal em Dionísio Cerqueira (SC).
O motorista foi conduzido, juntamente com a carga, para a Delegacia da Polícia Civil de Pato Branco (PR) para os procedimentos cabíveis. A produção, comercialização e transporte de bebidas adulteradas configuram crime contra a saúde pública, com pena de quatro a oito anos de reclusão.
O enfrentamento aos crimes contra o fisco e a saúde pública é parte dos esforços da PRF na promoção e na manutenção da segurança viária, fazendo com que cheguem aos consumidores brasileiros apenas produtos lícitos e seguros.
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