Francisco Beltrão

Penitenciária teve quase mil presos colocados em liberdade em 2020

Na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, segundo o Diretor Marcos Andrade, o ano de 2020 foi atípico por causa da Pandemia de Covid-19, pelo fato das visitas estarem suspensas desde março, e sem previsão de retorno, com isso ajustes foram feitos, como instalação e oportunização do serviço de visita virtual, fazendo com que a pessoa privada de liberdade, tenha mantido seu convívio familiar e o atendimento com advogado ou defensor público.

Ainda foi oportunizado as famílias que possuam carteirinha de visita e condições, enviar materiais de higiene e outros materiais permitidos para os presos através dos Correios,com uma média de quase 300 caixas por mês sendo levadas para a Penitenciária, revistadas, higienizadas e entregues para os destinatários.

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Os serviços internos não foram paralisados pela pandemia, mas os cuidados e materiais de prevenção foram reforçados a presos, servidores e colaboradores, sendo que no total hoje, 238 presos estão trabalhando, as aulas que seguem o calendário escolar, estão suspensas sendo que  no total 146 matriculados na PEFB, já a remissão pelo estudo através da leitura, oportuniza a quase 100 presos a chance de através da busca do conhecimento, de diminuir seu tempo de permanência na Penitenciária. Serviços externos em escolas, horta, e reformas das cadeiras de rodas, seguem normalmente com os cuidados redobrados para evitar a Covid-19.

Foi feito uma grande quantidade de máscaras e outros EPI´s e disponibilizado a profissionais da saúde, órgãos de segurança, ONG´s, e em especial, para ser utilizado por servidores e presos da PEFB.

Além disso, recentemente, uma grande operação de transferência foi realizada, trazendo todos os presos que estavam na Cadeia de Pato Branco para cumprirem suas penas na PEFB,ao mesmo tempo, foram levados presos da PEFB para a Cadeia de Pato Branco e também efetuada a transferência de todas as mulheres presas na Cadeia de Pato Branco para outros locais, assim como o anúncio de que em breve as Cadeias de Dois Vizinhos, Santo Antonio do Sudoeste e Francisco Beltrão passarão para a responsabilidade do DEPEN que hoje já coordena as ações em Pato Branco e Palmas.

Sempre nessas épocas, a população, embalada por notícias da grande imprensa, pergunta sobre as saídas temporárias de Natal e Ano Novo, sendo que o Diretor esclarece que desde a implantação do sistema de monitoração eletrônica (tornozeleira), essas saídas não existem mais na PEFB, ou seja, ninguém foi liberado para as famosas “saidinhas” de fim de ano, já indulto também não houve ninguém beneficiado, pois o indulto depende de sanção presidencial.

Mas no ano, em média, quase 3 presos saíram por dia da PEFB, sendo que até o dia 23 de dezembro de 2020, 970 apenados haviam deixado a PEFB, todos por já atingirem o prazo em suas condenações para terem o benefício da tornozeleira, regime aberto ou liberdade condicional, sendo que destes 970, 81 já estão de volta atrás das grades, seja por cometimento de novos crimes, seja por violação das condições impostas pelo Judiciário para que continuassem na rua. Vale ressaltar que a PEFB registrou neste ano registrou 6 óbitos, sendo 2 em face da Covid-19, 2 suicídios e mais duas mortes não naturais (1 morto na cela, e 1 que morreu ao entrar em confronto com a polícia).

Ressalta-se ainda que no momento a PEFB está com 1152 presos, sendo 1031 condenados, 13 em regime semiaberto e 108 aguardando condenação, tem ainda 813 monitorados com tornozeleira eletrônica, e 425 cadastros no Escritório Social, órgão do DEPEN que acompanha pessoas da Comarca de Beltrão que deixaram o cárcere e seguem cumprindo pena, porém sem estarem presos.

A PEFB aproveita para agradecer a cada servidor das 3 equipes que trabalham diretamente com os presos, Vice-Direção, DISED, equipe SOE, Transporte, Saúde, Administrativo, Técnicos, Residentes, Estagiários e Profissionais, colaboradores e demais pessoas que fazem esse trabalho os 365 dias do ano, bem como agradecer o apoio das demais forças de Segurança da cidade, Poder Judiciário, MP, Conselhos das Comunidades, Imprensa e Sociedade em geral.

(Assessoria PMFB)

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