Padrasto é condenado a mais de 50 anos de prisão pela tortura e morte de bebê

Padrasto é condenado a mais de 50 anos de prisão pela tortura e morte de bebê

Padrasto é condenado a mais de 50 anos de prisão pela tortura e morte de bebê

Crédito: Magnific

Um crime que chocou pela brutalidade foi a júri popular nesta segunda-feira (28) no Fórum da Comarca de Concórdia, no Oeste catarinense. Denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no banco dos réus, estavam a mãe e o padrasto de uma menina de um ano e três meses de idade torturada e espancada até a morte.  A sentença foi lida já na madrugada desta terça-feira (29/9), dezesseis horas após o início do julgamento, e reconheceu o conjunto de provas exposto pelo MPSC.

O homem foi sentenciado a 53 anos, cinco meses e dez dias de prisão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado (pelo fato de o crime ter sido cometido contra vítima menor de 14 anos), por tortura majorada e por falsidade ideológica. À luz dos mesmos crimes, após deliberação dos jurados, a denúncia da mãe da criança foi desclassificada para omissão culposa, ou seja, decorrente de negligência, sem intenção de produzir ou aceitar a consequência dos crimes praticados pelo padrasto. Nesse contexto, a mãe da vítima foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto e a quatro anos, cinco meses e dez dias de detenção, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 22 dias-multa. 

Conforme o Ministério Público, na manhã da sua morte, em 30 de novembro de 2024, a criança estava sob os cuidados do padrasto, acompanhada da irmã mais velha, então com quatro anos de idade. Após o retorno da mãe à residência da família, a menina foi levada ao hospital em estado grave. Na emergência, os réus informaram que a criança se engasgou com uma banana. Contudo, investigações motivadas por hematomas no corpo da criança e contradições nos depoimentos da mãe e do padrasto apontaram para o homicídio doloso e para a tortura da vítima, além da omissão por parte da mãe.

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