Número de pessoas privadas de liberdade que trabalham em serviços de reparos e manutenção em colégios é ampliado

O Programa Mãos Amigas, convênio que utiliza mão de obra de pessoas privadas de liberdade (PPL) em serviços de reparos e manutenção em colégios públicos estaduais, ampliou o número de participantes na cidade de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná. O total de custodiados da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PEFB) inseridos no programa passou de 9 para 15, com a formação de uma nova equipe. A participação no programa oferece ocupação, salário e remição de pena aos apenados, além de gerar economia para os cofres públicos.

A nova equipe contará com uma van para transporte até os canteiros de trabalho, acompanhada por um policial penal conforme cronograma definido pelo Núcleo Regional de Educação. Também foram fornecidas novas ferramentas manuais e elétricas, além de equipamentos a gasolina como roçadeiras, serras, sopradores, podadores em altura, bem como equipamentos de proteção individual (EPIs), com o objetivo de otimizar os serviços prestados nas unidades escolares.

“Graças aos bons resultados desde o início e à conduta exemplar dos participantes, o programa foi ampliado em Francisco Beltrão. É um projeto de grande impacto, que promove o bem-estar de alunos e professores, além de beneficiar os apenados envolvidos. Somente neste semestre, 25 colégios estaduais foram atendidos, e a meta é ampliar esse número com a participação de mais custodiados”, destacou o coordenador regional da Polícia Penal do Paraná em Francisco Beltrão, Antônio Marcos Camargo de Andrade.

Para Claus Giovani Andrade Marchiori, chefe do Departamento de Programas e Projetos Especiais do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) e gerente estadual do Mãos Amigas, a ampliação da equipe e os novos equipamentos refletem o reconhecimento dos bons resultados obtidos.

“O programa Mãos Amigas se mostrou eficiente desde o início. Atualmente, está implantado em 14 Núcleos Regionais de Educação (NREs) do Paraná, com 24 equipes em atividade, incluindo a nova de Francisco Beltrão. Os diretores dos colégios enfrentam dificuldades para contratar mão de obra, seja pelo custo ou pela escassez de profissionais dispostos, devido à burocracia. Com o programa, que é financiado pelo Fundepar, o processo é facilitado e mais econômico: o colégio adquire os materiais e os apenados implantados no programa executam os serviços”, afirmou.

O Mãos Amigas é um programa do Governo do Estado do Paraná, desenvolvido em parceria entre o Fundepar, a Secretaria da Educação (SEED) e a Secretaria da Segurança Pública (SESP), por meio da Polícia Penal do Paraná, com apoio técnico, operacional e financeiro do Paranaeducação. Tem como objetivos: a ocupação laborativa aos apenados do sistema penal do Paraná como forma de readaptação ao meio social e a execução de serviços de manutenção e conservação das edificações que atendem a rede estadual de educação.

Ajuda de custo e remição de pena – Os participantes recebem 75% de um salário mínimo, pagos pelo Fundepar. Além disso, a cada três dias de trabalho, um dia é reduzido da pena. Para ingressar no programa, é necessário ter ótimo comportamento e cumprir critérios legais rigorosos.

A iniciativa também representa economia para o Estado, com redução de até 50% nos custos de manutenção e reparos dos colégios, graças à ausência de burocracias e encargos tributários. As equipes são transportadas pelas vans do programa e recebem alimentação para o dia de trabalho.

Manutenção preventiva – Com a expansão, o Mãos Amigas poderá atuar também na manutenção preventiva, cuidando do patrimônio público antes que ocorra deterioração. Isso facilita o trabalho dos diretores e evita processos burocráticos e licitações.

A entrega da van e dos novos instrumentos de trabalho para a nova equipe de Francisco Beltrão ocorreu na última quarta-feira (11), no Núcleo Regional de Educação da cidade.

Assessoria