Ministro Haddad é cobrado por corte de gastos após anúncio sobre IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (10) que o governo vai enviar ao Congresso as medidas apresentadas nos últimos dias para substituir e reverter parte da elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Parte do aumento do IOF será revogado e as medidas precisam ser aprovadas em definitivo em até 120 dias para não perderem a validade. O decreto estabeleceu ainda que, até 31 de dezembro, o IOF cobrado nos aportes em planos do tipo VGBL incidirá sobre valores que excederem R$ 300 mil. A partir de 1º de janeiro de 2026, o IOF passa a ser cobrado em valores que excederem R$ 600 mil por ano, sejam eles depositados em uma ou mais instituições. Originalmente, a nova taxação do IOF para esses fundos seria para aportes superiores a R$50 mil por mês.

O minsitro foi altamente criticado por economistas e parlamentares por focar demais em cálculos de impostos e não apresentar medidas de corte de gastos, o que inclusive causou tumulto durante reunião com políticos.

As medidas englobam a inserção [das despesas com o programa] Pé-de-Meia no piso constitucional da educação, mudança nas regras do Atestmed (serviço digital do INSS para solicitação de benefícios por incapacidade temporária), sujeição à dotação orçamentária da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores públicos e, em relação ao Seguro Defeso, ajustes nos critérios de acesso e sujeição à dotação orçamentária”, disse a pasta.