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Divulgação/Ministério Infraestrutura

Da AEN – Em uma cerimônia nesta quinta-feira (09), em Brasília, foram oficializados os primeiros ramais ferroviários concedidos por Autorização. Eles incluem três trechos da Nova Ferroeste: entre Cascavel e Chapecó; Cascavel a Foz do Iguaçu; e Dourados a Maracaju, no Mato Grosso do Sul, que fazem parte de uma lista de nove ramais, os primeiros concedidos pelo governo federal desde a publicação da Medida Provisória 1065 (MP), que instituiu o programa Pro-Trilhos, em agosto desse ano.

Participaram os ministros da Infraestrutura Tarcísio de Freitas; da Economia, Paulo Guedes; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; e de Minas e Energias, Bento Albuquerque.

“Nós estamos assinando hoje os primeiros contratos, cem dias depois da publicação da MP. Removemos a burocracia”, disse o ministro da Infraestrutura.

A assinatura da liberação dos três ramais do projeto foi feita pelo diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves. Juntos, eles somarão 528 quilômetros e o investimento na construção dos trechos será de R$ 1,7 bilhão.

“Hoje nós garantimos três dos quatro pedidos que fizemos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Esses contratos firmados como o Ministério da Infraestrutura nos autorizam a inclusão destes trechos no processo que será levado a leilão”, comemorou Gonçalves.

A Nova Ferroeste é um projeto que prevê a construção de uma estrada de ferro entre o Mato Grosso e o Litoral do Paraná. Ao todo, 1.304 quilômetros de trilhos vão conectar Maracaju (MS) a Paranaguá (PR), além de um ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu.

O secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcelo Costa, falou sobre a revolução do modal que será proporcionado com a publicação da MP. “O Brasil foi e será um país ferroviário. Isso que a gente está vendo hoje é a ponta de um iceberg”, destacou.

Para o coordenador do Plano Estadual Ferroviário paranaense, Luís Henrique Fagundes, a ação do governo federal que permite a modalidade de Autorização no setor ferroviário nacional atrai novos investimentos. “Essa é uma maneira de destravar projetos no setor ferroviário. Basta ver o número de pleitos de investimentos que vieram da iniciativa privada. Em poucos meses de vigência da MP 1065 a quantidade de pedidos e de investimentos propostos mostra isso”.

Durante o evento na Esplanada dos Ministérios foram concedidos nove ramais ferroviários. Desde o lançamento do Programa Pro-Trilhos, a ANTT recebeu 47 pedidos de ramais. Destes, 17 estão em análise. “A MP serviu como catalisadora para esse processo. Achei que receberíamos sete, oito pedidos, toda semana surgem novos empreendimentos” destacou o ministro.

O trecho entre Guarapuava e Paranaguá completa os quatro pedidos feitos pelo Governo do Paraná em agosto deste ano. Em fase final de análise, esse pedido deve ser aprovado na próxima reunião da ANTT. “Está tudo correndo dentro do prazo previsto, nas próximas semanas vamos assinar mais esta ligação, a última que falta para o nosso projeto”, afirma o diretor.

RAMAL DE CHAPECÓ – A ligação entre Cascavel e Chapecó foi incluída ao projeto em agosto. O Mato Grosso do Sul fornece boa parte do milho consumido pelas granjas de aves do Oeste catarinense. A produção de proteína animal daquela região é distribuída por caminhões para todo o Brasil e o Exterior. Por isso, a inclusão de Chapecó no projeto vai permitir o fluxo destes dois produtos em maior volume.

“Ao acrescentar o ramal entre Cascavel e Chapecó, que não estava previsto inicialmente, nós temos a oportunidade de tornar a Nova Ferroeste responsável por transportar 70% da exportação da carne de frango e de suínos do Brasil. O Paraná e Santa Catarina concentram a produção dessas duas commodities de proteína animal”, explicou o coordenador.

A construção deste trecho será opcional pelo vencedor do leilão. Como não fez parte dos levantamentos e análises no Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o ramal poderá ser excluído pelo empreendedor na execução do projeto.

“Nós já tínhamos identificado essa oportunidade de conectar Cascavel e Chapecó, mas como não havia um arcabouço legal, naquele momento não tínhamos essa oportunidade. Quando foi publicada a MP 1065, incluímos no projeto”, acrescentou Fagundes.

“Está muito claro que esse projeto é de interesse não só do Paraná, do Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina, mas do governo federal. Hoje não há outra solução para a logística essa região”, acrescentou Gonçalves.

NOVA FERROESTE – A nova estrada de ferro vai transportar a produção do Mato Grosso do Sul e do Oeste do Paraná. A ligação com Foz do Iguaçu também permitirá a captação de carga do Paraguai e da Argentina com destino ao Porto de Paranaguá.

Quando o projeto estiver concluído, será o Corredor Oeste de Exportação e deve movimentar cerca de 38 milhões de toneladas, tornando-se o segundo maior corredor de grãos e contêineres refrigerados.

Para o início de 2022 estão previstas as audiências públicas em todas as regiões. A Nova Ferroeste vai passar por 41 municípios do Paraná e outros nove do Mato Grosso do Sul. O investimento será de R$ 29,4 bilhões.

A Nova Ferroeste deve ir a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo no segundo trimestre de 2022. O vencedor vai executar a obra e explorar o trecho por 70 anos.